Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO CAIXA ESCOLAR IVO TOMAS CANTUÁRIA ” DR. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 0018/97.
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
DÁ-SE NOME A PRAÇA “JOÃO PEREIRA DA ROSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O ERÁRIO MUNICIPAL A RESSARCIR DESPESAS AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA”.
DÁ-SE NOME A PRAÇA “JOÃO PEREIRA DA ROSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER DOAÇÃO”.
“CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS COGEMAS/MG
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGA O ART. 59 DA LEI 0081/99.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA “LIRA TOCOS-MOJIENSE “.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 07/11/2003