Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FILIPPO SMALDONE” .
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA “LIRA TOCOS-MOJIENSE “
“CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORDA DA MATA”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI MUNICIPAL N.º 00105/1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.”
“DÁ-SE NOME A RUA”
“ALTERA ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 0105/99”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA E LEI 0145/2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 0098/99.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO DE 2.004”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 09/03/2004