Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E REVOGA AS LEIS 014/97 E 75/99.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 25 de abril de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 75, de 22 de fevereiro de 1999“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 0014/97 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 265, de 21 de maio de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E REVOGA A LEI 0210/2003.