Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
“REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 72, de 28 de janeiro de 1999CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 74, de 05 de fevereiro de 1999CRIA CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 78, de 22 de março de 1999“CRIA CARGO DE PROFESSOR DE TELECURSO.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 89, de 14 de julho de 1999ALTERA A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO DE PSICÓLOGO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 114, de 05 de abril de 2000“CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 451, de 16 de dezembro de 2009REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.