Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 413/2009”
“Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.”
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
"INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº. 0374/2003.”
“Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providencias”
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.”
”Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.”
“Aprova as contas do exercício financeiro de 2002 e dá outras providências”
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
“Define valor da diária de viagem dos Vereadores e servidores da Câmara e dá outras providências.”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
“Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Município de Tocos do Moji.”
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição financeira à Banda de Música Lira Tocosmojiense e abre crédito especial no orçamento vigente.
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 23/11/2009