Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Altera a Lei nº. 0258, de 23 de abril de 2004 e da outras providencias.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza a antecipação de disponibilidade financeira para o Poder Executivo e dá outras providências.”
IMPLANTA PROGRAMA “TOCOS DO MOJI UMA EVOLUCAO DIGITAL” E ABRE CREDITO ESPECIAL.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2010”
“Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 0452 de 16.12.09”.
Institui novos padrões de vencimentos das funções públicas do Programa de Saúde da Família – PSF.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010.
PLANO PLURIANUAL - PPA
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI- MG.
REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre autorização para que o Município promova as adaptações físicas no prédio da Escola Estadual José Tomaz Cantuária Junior, com o fim de atender permitir a acessibilidade da mesma, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral – TRE”.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
“Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providencias”.
Dá nome a Praça que menciona e dá outras providencias
Alimentação escolar
“Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências”
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 29/04/2010