Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dá nome na ponte que menciona e dá outras providências.”
“Nomeia a Ponte que Menciona e dá outras providências”
FIXA O VENCIMENTO PARA OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providencias”
“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo e dá outras providencias.”
“Amplia a quantidade do cargo que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências.”
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”
“Acrescenta parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 0411/2009, de 05 de março de 2009”.
“Amplia a quantidade do cargo que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a regulamentação de desconto e repasse de Taxa Associativa ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, e da outras providencias”
“Cria a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências”
“Aprova as contas do exercício financeiro de 2003, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências”
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição financeira à Banda de Música Lira Tocosmojiense e abre crédito especial no orçamento vigente”
“Concede direito ao Conselheiro Tutelar do município à percepção de férias, gratificação natalina e o vale alimentação”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2011”.
“Cria Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji”.
Institui o Código Tributário do Município de Tocos do Moji e dá outras providências.
“Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 02/06/2011