Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 54, de 12 de abril de 2017ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO GERAL PARA SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 024/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 55, de 12 de abril de 2017CRIA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL E DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 024/2011 PARA ALTERAR A DEFINIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES, OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E OS DEMAIS DISPOSITIVOS REFERENTES AO NOVO CARGO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 57, de 12 de abril de 2017ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 024, DE 24/05/2011, QUE “CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 70, de 20 de maio de 2020“Revoga a redação do parágrafo 5º, inciso I alínea A e B do artigo 2 A, da Resolução Nº 57/2017.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 95, de 14 de janeiro de 2025Altera dispositivos da Resolução nº 024/2011 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.