Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fixa os subsídios dos Vereadores, para as Legislaturas 2017/2020 e 2021/2024 e dá outras providencias.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dá nova redação a artigos e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Tocos do Moji, MG, para adequá-la à Constituição Federal e às legislações federal e estadual pertinentes.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DO SERTÃO DA BERNARDINA, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Dá nova redação ao § 2º do art. 68 da Lei Orgânica do Município de Tocos do Moji, MG, para definir as situações em que são vedadas emendas à LOM.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Regulamenta o § 2º do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela resolução nº 0005 de 16 de maio de 1998, para estabelecer as definições, as condições, as obrigações e a forma do uso do meio de comunicação individual nas convocações dos vereadores para as reuniões extraordinárias Câmara e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 0399, de 19 de junho de 2008, para estabelecer os critérios para a aferição da avaliação dos títulos e a forma de comprovação para a contratação temporária, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Altera e dá nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela Resolução nº 0005, de 16 de março de 1998.
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2016”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 05/07/2016