Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
Fixa os subsídios dos Vereadores, para as Legislaturas 2017/2020 e 2021/2024 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 59, de 08 de fevereiro de 2018RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 65, de 15 de janeiro de 2019RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 74, de 12 de fevereiro de 2021Revigora a Resolução nº 048/2016 que fixa os subsídios dos vereadores, concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 78, de 10 de fevereiro de 2022Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 82, de 16 de fevereiro de 2023Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 88, de 05 de fevereiro de 2024Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.