Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0399, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR AUTORIZAÇÃO DE USO GRACIOSO DO ESPAÇO PÚBLICO INTEGRANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO AMAURY DA ROSA AOS MUNÍCIPES”.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
“CONCEDE AO SERVIDOR EVERTON HENRIQUE PEREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE”.
“CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”.
“CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”.
NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
“ALTERA A LEI 0452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atribuir ao servidor Everton Henrique Pereira, a função gratificada de Controle Interno.
Designar para assumir as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”.
“DÁ NOME AOS PRÉDIOS OBJETOS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNCÍPIO DE TOCOS DO MOJI E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA ARTIGOS DAS LEIS 665/2015, 666/2015 E 668/2015”.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 08/03/2016