Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DA ÁGUA E ALTERA A FORMA DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CESSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO UNIDA DO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI, NOS DIAS 23, 24 e 25 DE OUTUBRO DE 2015”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 589/2013”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
“INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2016, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 658 DE 23 DE JUNHO DE 2015”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MUSICA LIRA TOCOSMOJIENSE, PARA O ENCONTRO DE BANDAS”. “ALTERA O INCISO XVI DO ART. 3º DA LEI 593/2013, ALTERA O INCISO II DO ART. 6º DA LEI 593/2013 E CRIA A ALÍNEA “a” DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 593/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE, PARA O ENCONTRO DE BANDAS”.
“DÁ NOME DE BENEDITO DOMICIANO TEODORO AO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO BAIRRO ESPRAIADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI”.
“DECLARA DOMINIO PÚBLICO A PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, DO BAIRRO MOJI, NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NA SUPRAMENCIONADA PRAÇA”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR A SRA. RITA MARIA DE GODOI ACERCA DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO POR MURO DE PRÉDIO MUNICIPAL CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01/2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
“DECLARA DOMINIO PÚBLICO A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GUIA, NO BAIRRO PEDRA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NA SUPRAMENCIONADA PRAÇA”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM SERVIDORES DO MUNICIPIO RELATIVO AO QUINQUENIO E ABRE CREDITO ESPECIAL”.
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME NO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CESSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DO SERTÃO DA BERNARDINA, DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 A 28 DE JUNHO DE 2015.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 20/11/2015