Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CESSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DOS FERNANDES, DO DIA 22 DE MAIO DE 2015 AO DIA 31 DE MAIO DE 2015”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TOCOS DO MOJI, REVOGA AS LEIS N.º 0258/2004, 0364/2007, 0458/2010 E 0555/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”.
“REVOGA A LEI Nº 577/2013 E DÁ NOME DE VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA FERNANDES A LOGRADOURO MUNICIPAL”.
“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONFORME PARECER DO TCEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 COM ALTERAÇÕES E INCLUSÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE”.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2015”.
“DECLARA DOMINIO PÚBLICO DE RUA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA SUPRAMENCIONADA RUA”.
“ALTERA O QUADRO DE HORAS A SEREM PRESTADAS PELOS ALUNOS/BOLSISTAS, COMO SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 593 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013”.
“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE CONCLUIU AS ETAPAS DE AVALIAÇÃO DO PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM NOVEMBRO DE 2014 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 29/05/2015