Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CESSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO AO BLOCO CARNAVALESCO CHUCHU BELEZA, NOS DIAS 31 DE JANEIRO E 07 DE FEVEREIRO DE 2015”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
“CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Designar para assumir as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
CONCEDE A SERVIDORA THAIS APARECIDA RODRIGUES SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA QUE CONCLUIU O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM NOVEMBRO DE 2014 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE”
ALTERA AS ALÍQUOTAS PERCENTUAIS DA TABELA VII DO ART. 155 DA LEI 479 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FICANDO MANTIDA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 155 “CAPUT””.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA, PARA O ANO DE 2014, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PREMIAR OS 10 PRIMEIROS LUGARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2015.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 589/2013”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BARRO BRANCO, NOGUEIRAS E BORGINHO”.
ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / 2015, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 615 DE 12 DE JUNHO DE 2014”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CESSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO UNIDA DO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI, NOS DIAS 14,15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2014”.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 COM ALTERAÇÕES E INCLUSÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
“DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 COM ALTERAÇÕES E INCLUSÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 29/01/2015