Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
“ALTERA ARTIGOS DAS LEIS 665/2015, 666/2015 E 668/2015”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 665, de 26 de agosto de 2015“DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 666, de 09 de setembro de 2015“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MUSICA LIRA TOCOSMOJIENSE, PARA O ENCONTRO DE BANDAS”. “ALTERA O INCISO XVI DO ART. 3º DA LEI 593/2013, ALTERA O INCISO II DO ART. 6º DA LEI 593/2013 E CRIA A ALÍNEA “a” DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 593/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 668, de 19 de outubro de 2015“ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2016, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 658 DE 23 DE JUNHO DE 2015”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.