Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
REVOGA A LEI Nº 391/2007, RESTABELE E ALTERA A LEI Nº 104/1999 QUE CRIA O DISTRITO FERNANDES.
REVOGA A LEI Nº 390/2007, RESTABELE E ALTERA A LEI Nº 195/2002 QUE CRIA O DISTRITO DE SERTÃO DA BERNARDINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E ENÉRGIA ELÉTRICA À APAE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 589/2013.
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MORANGO.
Acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela Resolução nº 5, de 16 de março de 1998 e dá nova redação a artigos da Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015 que altera o Regimento Interno.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG.
“DECLARA DOMINIO PÚBLICO DE RUAS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NAS ABAIXO MENCIONADAS RUAS”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2014/2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 21/11/2016