Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Candido da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de Tocos do Moji, MG, a Sra. Maria Antonia dos Santos.
Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Domingos Pereira Filho.
Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Ricardo Antunes Brant.
Concede Título de Cidadã Honorária de Tocos do Moji, MG, a Sra. Lourdes Silverio Pereira Rosa.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. José Simião da Rosa.
Concede Título de Cidadã Benemérita de Tocos do Moji, MG, à Sra. Irene Maria de Alvarenga Conceição.
Concede Título de Cidadã Honorária de Tocos do Moji, MG, à Sra. Eledi Tereza de Andrade Borges.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Antônio Jacinto da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Sebastiao Cardoso.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Angelo da Rosa.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Antônio Augusto de Almeida.
Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Carmo Carlos de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. José Maria de Almeida.
Concede Título de Cidadã Benemérita de Tocos do Moji, MG, à Sra. Maria de Fatima Alvarenga Almeida.
Concede Título de Cidadã Benemérita de Tocos do Moji, MG, à Sra. Dionilda de Fatima Andrade Faria.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ESPRAIADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E ENÉRGIA ELÉTRICA, À PARÓQUIA DE BORDA DA MATA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 25/11/2016