Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº709/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”
“NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.”
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”
DESIGNA TESOUREIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, ALTERA O PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Sebastião do Carmo Nogueira.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 700/2016, QUE ALTERA O PPA 2014/2017 E AUTORIZA A VABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº669/2015, ALTERA O PPA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tocos do Moji, MG, para adequá-la à Constituição Federal e às legislações federal e estadual pertinentes.
CRIA VAGAS DE CADASTRO DE RESERVA, E RATIFICA O CONTEÚDO DO EDITAL Nº 01/2016, RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.
DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO RUA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NO LOCAL.
ALTERA A LEI Nº 551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 049, de 30 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Vicente Honório Alves.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Benedito Raimundo Pereira.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Daniel da Conceição.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 25/01/2017