Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL E DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 024/2011 PARA ALTERAR A DEFINIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES, OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E OS DEMAIS DISPOSITIVOS REFERENTES AO NOVO CARGO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO GERAL PARA SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 024/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 046, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE.
AUTORIZA O EXECUIVO A FIRMAR PARCERIA COM FUNDAÇÃO QUE MENCIONA, INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2017.
REGULAMENTA O § 6º DO ART. 43 E O § 5º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS REGRAS PARA A ELABORAÇÃO E DIGITAÇÃO DE ATAS DAS REUNIÕES DO PLENÁRIO E DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 045, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORA ENCARREGADA DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS Nº 451/2009 QUE REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E Nº 452/2009 QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA AS LEIS Nº 421/2009, 423/2009 E 492/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS Nº 451/2009 E 452/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO GENERALISTA, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 396/2008 E A LEI Nº 525/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 12/04/2017