Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 589/2013 (PPA 2014- 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 589/2013 (PPA 2014- 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO APRESENTE PROPOSTA PARA LINHA DE FINANCIAMENTO DO BDMG SANEAMENTO CONFORME EDITAL DISPONIBILIZADO”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS NOS CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO FERNANDES”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADO O ACESSO NA PARTE SUPERIOR EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA GUARDA DE REIO NA PONTE DO AMADOR MARIANO DA SILVA NO BAIRRO BARREIRO”
DÁ O NOME DE RUA MARIA DE LOURDES ANDRADE AO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA RAQUEL APARECIDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FERNANDES À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VINCULADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PERÍODO DE 19 A 28 DE MAIO DE 2017.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 589/2013 (PPA 2014- 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA OS MEMBROS E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI Nº 492/2011 QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE CONTADOR, EM SUSBSTITUIÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA COM O NOME DA RUA DUAS IRMÃS (GERALDA BENTO DA SILVA E INÁCIA EMILIANA DA ROSA) NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 024, DE 24/05/2011, QUE “CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA.
CRIA VAGA DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O REFERIDO CARGO E OUTROS QUE SE ENCONTRAM VAGOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 15/08/2017