Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO SERVIDOR QUE FICA DISPENSADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE LOGRADOUROS E DE BENS PÚBLICOS, REVOGA A LEI Nº 747/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL EM ÁREA URBANA, A TÍTULO ONEROSO, E A REALIZAR ACORDO JUDICIAL REFERENTE À SUA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MORANGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE PEQUENA PARTE DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CIDADE DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PERMISSÃO DE USO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA A COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.”
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA AO BAIRRO BARRO BRANCO”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA TOCOS DO MOJI AO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA NO MURO QUE CERCA A ÁREA DE LAZER DO POLIESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO AMAURI DA ROSA”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS E A ENTRADA PARA O BAIRRO CAPINZAL, NA AVENIDA JOSÉ BENEDITO DA SILVA (ZÉ RITA)”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE LOGRADOURO E DE BEM PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADO UM MONITOR PARA O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO BAIRRO SOBRADINHO PARA A ESCOLA DO SERTÃO DA BERNARDINA”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MELHORADO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA MORAES SILVA NO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES NO FINAL DA AVENIDA CIRO TIBÚRCIO DA SILVA, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA”.
DESIGNA SERVIDORA ENCARREGADA DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 24/11/2017