Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 760/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 521/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 3º DA LEI 302/2005 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVO AO SEU VALOR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS Nº 451/2009, 452/2009 E 500/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE.
NOMEIA OS MEMBROS E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUTORIZADO À COMUNIDADE A FAZER DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO FERNANDES”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUTORIZADO O SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITE FAZER A ABERTURA DA FOSSA SÉPTICA”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO COM TOLDO OU BLINDEX A ÁREA DO VELÓRIO MUNICIPAL”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO MIRANTE A SER EDIFICADO NO TERRENO ADQUIRIDO DO SR. JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA E HERDEIROS DE DOMÉLIA MARIA DA SILVA, SEJA CONSTRUÍDA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA ENTRADA PARA O BAIRRO BARREIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Promoção Social e Vigilância Sanitária, constante do Anexo VII da Lei nº 451, de 16 de dezembro de 2009, para Chefe da Coordenação de Vigilância em Saúde e dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 5º, ao art. 9, ao caput e os incisos I, II, V e XI do art. 10, e ao Anexo I, todos da Lei nº 500, de 18 de julho de 2011.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 09/02/2018