Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2018.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO MANOEL DE ALMEIDA, ATÉ O FINAL DO PERÍMETRO URBANO”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA”.
INSTITUI A COMISSÃO DE RECURSOS DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA, SRA. RAQUEL APARECIDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
Regulamenta a resolução que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Servidor da Câmara Municipal em Estágio Probatório, para estabelecer a metodologia e os procedimentos para a sua realização e dá outras providências.
“NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CRECHE A SER COLOCADA EM FUNCIONAMENTO ATÉ O DIA 1º DE JANEIRO DE 2019, PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO FEDERAL E O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEJA UTILIZADO O IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, ONDE ATUALMENTE É DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO O NOME DE “MARGARIDA BERNARDINA DA ROSA” À CRECHE MUNICIPAL, QUE SERÁ INSTALADA NA CONSTRUÇÃO DO ASILO”.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Servidor da Câmara Municipal em Estágio Probatório.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, EVERTON HENRIQUE PEREIRA.
DESIGNA SERVIDORA ENCARREGADA DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 617/2014 QUE O INSTITUIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA AS LEIS Nº 421/2009, 423/2009 E 492/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 12/04/2018