Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM FAVOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE SERTÃO DA BERNARDINA, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2018.”
“NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BELO HORIZONTE NO DISTRITO FERNANDES”.
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ INÍCIO À CRIAÇÃO DE UMA RAMPA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AMAURY ROSA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 757/2017, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 753/2017 (PPA 2018-2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 420, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, MATHEUS ANTÔNIO DA SILVA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 757/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TERMO DE ACORDO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DAS ÁREAS IMOBILIÁRIAS OCUPADAS PELAS RUAS QUE ESPECIFICA E A ASSINAR A RESPECTIVA ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 757/2017, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 753/2017 (PPA 2018-2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO FERNANDES, DO DIA 4 DE MAIO DE 2018 A 13 DE MAIO DE 2018.
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 081/1999 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DESIGNA SERVIDOR ENCARREGADO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 18/06/2018