Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Que seja colocada uma placa proibindo o estacionamento de veículos atrás da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida (Praça Pedro Felipe da Rosa)”
“Que seja providenciado Iluminação Pública na Rua Francisco Bento da Silva na altura da ponte, para clarear a gruta da laje e a referida rua .”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA E O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Que seja colocado uma placa que denomina a Rua Lázaro Vicente Pereira em frente a Residência nº 10 do Senhor Antônio Lázaro.”
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 329, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, PARA ACRESCENTAR O INCISO XXI AO ART. 26, DISPONDO SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Que seja feito reparo no bueiro próximo a residência do Senhor João Domingos da Silva (João do Dé) na estrada rural entre o bairro Copa do Mogi – Sertão da Bernardina.”
“Que seja tomado as devidas providências para diminuir a possibilidade de acidentes entre a estrada que liga o Bairro Copa do Moji ao Distrito do Sertão da Bernardina.”
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA BERNARDINA DA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 451/2009 QUE REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA, EXTINGUIR E MODIFICAR OUTRAS E ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES DOS DETENTORES DE CADA UMA DELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“QUE SEJA ADQUIRIDO E INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO”.
“QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALHA NO SINAL DA TORRE DE CELULAR, QUANDO OCORRE FALTA DE ENERGIA, A AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA ESTACIONÁRIA REPRESENTA SER UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA O PROBLEMA.”
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS GARIS”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃOFINANCEIRA À BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE
ALTERA A LEI Nº 329, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A CRIAÇÃO DE CNPJ PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TOCOS DO MOJI – AMO TOCOS – E A REALIZAR REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MESMO PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 757/2017, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 753/2017 (PPA 2018-2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPENSA E DESIGNA SERVIDOR ENCARREGADO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h14 · Norma mais recente da lista: 10/10/2018