Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APURAÇÃO PRELIMINAR – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE RECURSOS DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 075, DE 11/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 080, DE 03/07/2018, PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E O SUPLENTE DA REFERIDA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI SERVIDOR DA RELAÇÃO DE AVALIADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 074, DE 11/04/2018, SUBSTITUI UM MEMBRO E O SUPLENTE DA REFERIDA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA OS MEMBROS E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LEI Nº 757, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017), ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 753, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
CRIA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 753, DE 21 DEV NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APURAÇÃO PRELIMINAR – DESIGNA ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DO VALOR LIMITE PREVISTO PARA CADA UNIDADE DA CESTA DE NATAL, ALTERA A LEI Nº 754, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DO VALOR LIMITE PREVISTO PARA CADA UNIDADE DA CESTA DE NATAL, ALTERA A LEI Nº 755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DO VALOR LIMITE PREVISTO PARA CADA UNIDADE DA CESTA DE NATAL, ALTERA A LEI Nº 755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO.
“Que seja realizado reparo na ponte do Bairro Paredes, na divisa com o município de Inconfidentes.”
“Que seja feito reparo na torre de celular do Bairro Paredes visando resolver o problema de falta de sinal existente no local.”
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES PARA A REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PAREDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ementa com a redação dada pela Lei nº 816, de 05/04/2019, com efeitos a partir de 01/03/2019).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 757/2017, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 753/2017 (PPA 2018-2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Que seja colocado Lixeiras no Distrito Fernandes, para acondicionar o lixo proveniente das residências, (Locais a serem detalhados na Justificativa).”
“ Que seja feito a manutenção e cascalhamento da estrada próximo ao Sítio do Sr. João da Genica, junto a divisa com o Município de Borda da Mata.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 07/01/2019