Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 766, de 09 de fevereiro de 2018RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 805, de 19 de fevereiro de 2019RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 878, de 12 de fevereiro de 2021Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 904, de 10 de fevereiro de 2022Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 963, de 16 de fevereiro de 2023Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.026, de 05 de fevereiro de 2024Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.