Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Dispõe sobre a extinção de vagas e a redução de carga horária do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares, altera a Lei nº 451/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e a ampliação do número de vagas que especifica, altera as Leis nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar permissão de uso a título gratuito de bens públicos em favor dos Artesãos locais, pelo período de 1 (um) ano, podendo ocorrer prorrogações de igual ou menor duração, até atingir o máximo de cinco anos de duração total.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Aquisição de Terreno para Construção de Posto de Saúde e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO para participar de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências.
Designa a servidora CAROLINA DE FÁTIMA ROSA para participar de Evento de Estudo na cidade de Pouso Alegre, MG, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2º e ao art. 3º e revoga o Anexo I da Lei nº 755, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores do Poder Legislativo municipal, para alterar o valor limite de cada cesta, e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Motorista, altera o Anexo II da Lei nº 451/2009 e dá outras providências.
Concede licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação em curso considerado de interesse parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
Define o perímetro urbano da cidade de Tocos do Moji, MG, sede do Município, e dá outras providências.
Designa a servidora CAROLINA DE FÁTIMA ROSA para participar de Evento de Estudo na cidade de Pouso Alegre, MG, e dá outras providências.
Designa a servidora RENATA BORBA RIBEIRO para participar de Evento de Estudo na cidade de Pouso Alegre, MG, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2º e ao art. 3º e revoga o Anexo I, da Lei nº 754, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores do Poder Executivo municipal, para alterar o valor limite de cada cesta, e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022