Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.502/95 E 1.547/95.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.156, DE 28/12/95.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NA PRAÇA 1º DE MAIO
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JOÃO BOLINHA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ANGELINA ALVES DE CARVALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MOREIRA BOWEN.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEIOS DE ACESSO A EDIFÍCIOS COM DOIS OU MAIS PAVIMENTOS, PARA DEFICIENTES.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO E PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO RODRIGUES NUNES À RUA 60 NO BAIRRO OLARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 27/05/1996