Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.479, DE 06/06/95.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, NO VALOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
REDUZ EM 50% O VALOR DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR E RECEBER BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993, E DO DECRETO Nº 2.024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1004, BEM COMO NAS QUESTÕES PERTINENTES AOS INCENTIVOS NELA CONTIDOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.377, DE 16 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ OLÍMPICO AMADOR DE TIMÓTEO – COAT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 24/06/1996