Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA COMO DE OCUPAÇÃO RESTRITA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A LIBERAR EM FAVOR DA LIGA ACESITANA DE DESPORTOS R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) COMO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ACESITANO DE FUTEBOL AMADOR.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISÍVEL DE DOCUMENTO QUE AS IDENTIFIQUE COMO TAIS, NO CASO QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.184/91 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE COMUNICAÇÃO DO VALE DO AÇO.
CONCEDE O TÍTULO DE3 CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR NIVALDO DE FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MORAIS QUINTÃO.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 30/08/1996