Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.184/91 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 1996
Autoria: Luiz Carlos Pinto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.184, de 10 de janeiro de 1991DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI 1.184