Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 1990
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 752, de 30 de julho de 1981CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Alterado
Lei nº 1.647, de 12 de julho de 1996ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.184/91 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.
Alterado
Lei nº 2.096, de 12 de dezembro de 1999ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTR. 9º DA LEI 1.184/91 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.647, DE 12/07/1996.
Alterado
Lei nº 2.121, de 23 de dezembro de 1999ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7ª DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, ACRESCENTA-LHE CAPÍTULO, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RENUMERA O CAPÍTULO V E SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 2.335, de 11 de abril de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.270, de 16 de julho de 2012ALTERA A RE3DAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.316, de 25 de julho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.184 DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.