Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.184 DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.184, de 10 de janeiro de 1991DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.