Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.803, DE 17/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR OS CUSTOS RELATIVOS A SEGURO DE VIDA, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR EM GOZO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NATURAL DE TIMÓTEO – VITA.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Honorário de Timóteo ao Senhor Jayme Andrade Abreu.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO À SENHORA DIVA RODRIGUES SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR AFONSO ROSA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMÍLIO GALLO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUIZ GOMES DE BARROS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 01/11/1996