Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARANJA LIMA À RUA DAS BANANEIRAS NO BAIRRO ALEGRE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR PERCIVAL FARQUHAR.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.630/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA SILVEIRA MARCOLINO À RUA ITABIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETROCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRIO DE SOUZA À UNIDADE DE SAÚDE OLARIA II.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CULTURAL E CARNAVALESCO AFOXÉ.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, A VIGORAR NA NONA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO A SENHORA IGNEZ CALDEIRA SOARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA AZEVEDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULO CÉZAR LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MANOEL PROCÓPIO ALVARENGA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA REUNIÃO SOLENE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1997 PARA DAR POSSE A VEREADORES, ELEGER E DAR POSSE À MESA DIRETORA E DAR POSSE AO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULO CÉSAR DE CARVALHO PETTERSEN
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 05/12/1996