Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.502/95 E 1.547/95.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 1996
Autoria: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.502, de 10 de julho de 1995AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTA BÁSICA A SERVIDORES DA CLASSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera
Lei nº 1.547, de 20 de dezembro de 1995ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI 1.502 VIDE LEI 1.547