Câmara Municipal de Timóteo (MG)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTA BÁSICA A SERVIDORES DA CLASSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 1995
Autoria: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 1.547, de 20 de dezembro de 1995ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95.
Alterado
Lei nº 1.608, de 27 de maio de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.502/95 E 1.547/95.
Alterado
Lei nº 1.756, de 04 de abril de 1997ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.