Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA À RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES MENEZES À RUA 32, NO BAIRRO TIMIRIM.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TEOBALDO GOMES PINTO À RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CENTRO SUL – ABCENTRO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIETA MARTINS DE CARVALHO À AVENIDA ONZE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GERALDO SENA DE ABREU.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR NIVALDO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
CRIA O PROGRAMA NOVO POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO – CLUMAQC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE TIMÓTEO.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR DESEMBARGADOR RÉGULO DA CUNHA PEIXOTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 15/05/1996