Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.156, DE 28/12/95.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 1996
Autores: Luiz Carlos Pinto, GENTIL LIMA - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI 1.156