Câmara Municipal de Timóteo (MG)
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 1996
Autoria: GENTIL LIMA - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.099, de 14 de setembro de 2010AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Revogado integralmente
Lei nº 3.133, de 15 de dezembro de 2010AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.