Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 1.329, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS PELO PRAZO QUE ASSENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, INFORMAR E ORIENTAR O CIDADÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E OBJETIVOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CONSELHO COMUNITÁRIO POLIVALENTE.
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS SENTENCIADOS DA COMARCA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, OS CARGOS QUE MENCIONA, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A PUBLICAR EM LOCAL VISÍVEL, A EXISTÊNCIA DE SERVIÇO SOCIAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE URNAS POPULARES, PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA, E AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DAS VOVÓS CABELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE EXTENSÃO BIBLIOTECÁRIA DENOMINADO MALA DO LIVRO - BIBLIOTECA DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.450, DE 09 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.438, DE 02/01/2003, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 2ª E MODIFICA O ART. 3º DA LEI 2.400, DE 05/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS EM TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA H DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 10/09/2003