Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2003
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 2.405, de 27 de junho de 2002DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado parcialmente
Lei nº 2.567, de 10 de março de 2005DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.