Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA LETRO STAACKS.
DENOMINA DIMAS VIEIRA DE ASSIS O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A INSTALAR ASSENTOS, BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.355, DE 16/08/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL/SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA AS REUNIÕES ITINERANTES DE QUE TRATA O ART. 15, III DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE JULHO DE 1992.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONFERIR PREMIAÇÃO E DISTRIBUIR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
SUPRIME ALÍNEA DO INCISO IV DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Praça Flamboyant, Bairro Olaria)
REVOGA A LEI Nº 2.262, DE 05/10/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Valorização e Apoio ao Exercício do Mandato do Vereador e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 13/07/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 11/06/2003