Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.355, DE 16/08/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2003
Autoria: ROBERTO PAIVA - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 2.355, de 16 de agosto de 2001INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI N. 2.355, DE 16/08/2001