Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE TI MÓTEO, A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSOES DA REDE DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRENIMENTO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DISCIPLINA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO A FAZER REPARO NA REDE DE ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SENTENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.835 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.400, DE 05 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.390, DE 06/05/94, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A ACESITA S.A. PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA EDUCACIONAL - PGF-E, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE QUARTOS EM PENSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE DESTINADOS À PERNOITE DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ABRANGIDOS PELO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 17 DE JUNHO DE 1998, CRIA CARGOS, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.115, DE 25/08/89, ACRESCENTANDO AO MENCIONADO ARTIGO NOVO PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 15/02/2004