Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE NA FIXAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS NAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FNDE, PARA REPASSE FINANCEIRO AO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - PGF-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
CRIA A CASA DE MEMÓRIA E PESQUISA DO LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO RINALDO CAMPOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TIMÓTEO AO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ BRASIL DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOÃO DE CALAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TIMÓTEO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO ANFILÓFIO SALLES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO VALDETÁRIO VITORINO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 04/06/2004