Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2003
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 2.581, de 08 de agosto de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.500, DE 07/05/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 3.167, de 05 de maio de 2011REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.500, DE 05/05/2004(PLANO DIRETOR MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.416, de 18 de fevereiro de 2015ALTERA O ANEXO I E II; MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado
Lei nº 3.710, de 03 de setembro de 2019Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Revogado integralmente
Lei Complementar nº 11, de 12 de fevereiro de 2025Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.