Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2019
Autoria: Moacir de Castro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 2.500, de 07 de maio de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Lei nº 4.022, de 25 de março de 2025Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.