Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2024
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 3.416, de 18 de fevereiro de 2015ALTERA O ANEXO I E II; MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente
Lei nº 3.710, de 03 de setembro de 2019Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.